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Questão de Direito Tributário — Taxas (CF/1988 e CTN) — VUNESP 2022

Direito TributárioTaxas (CF/1988 e CTN)
Código
vu156272
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2022
Cargo
Ag Fis (Piracicaba)
Trata-se de exemplo de preço público:
  1. Acobrança realizada junto à conta de consumo de energia elétrica residencial para formação de fundo de universalização de acesso à energia.
  2. Bcobrança pela análise de pedido de concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento empresarial sujeito a licenciamento.
  3. Ccobrança de assinatura mensal por empresa concessionária de serviços de telecomunicação por telefone móvel (telefone celular).
  4. Dcobrança pela utilização de espaço na rua por restaurante, para colocação de mesas de uso reservado.
  5. Ecobrança de custas judiciais para ingresso com ação civil ordinária declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — cobrança pela utilização de espaço na rua por restaurante, para colocação de mesas de uso reservado.

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