Questão de Direito Tributário — Princípios Tributários — VUNESP 2022
Direito TributárioPrincípios Tributários
- Código
- vu156280
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPMB
- Ano
- 2022
- Cargo
- Adv ( )
“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.” É correto afirmar que o trecho transcrito veicula o princípio constitucional tributário da
- Aanterioridade.
- Bneutralidade.
- Ctransparência.
- Dregressividade.
- Ecapacidade contributiva.