Questão de Direito Tributário — Imunidades Tributárias — VUNESP 2022
Direito TributárioImunidades Tributárias
- Código
- vu156291
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pres Prudente
- Ano
- 2022
- Cargo
- CInt (P Prudente)
No âmbito da competência tributária da União, o Imposto Territorial Rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição constitucional representa uma situação de
- Aisenção.
- Banistia.
- Cimunidade.
- Dremissão.
- Emoratória.