Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108) — VUNESP 2022
Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)
- Código
- vu156414
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F.co Morato
- Ano
- 2022
- Cargo
- GCM (F.co Morato)
Considere o seguinte caso hipotético: Demóstenes deixa de prestar assistência à uma pessoa de 55 (cinquenta e cinco) anos, retardando ou dificultando assistência à sua saúde, sem justa causa. Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
- Acomete crime previsto no Estatuto do Idoso e deve ser apenado com reclusão.
- Bcomete crime previsto no Estatuto do Idoso e deve ser apenado com detenção.
- Ccomete crime previsto no Estatuto do Idoso e deve ser apenado com multa.
- Dnão tipifica crime previsto no Estatuto do Idoso.
- Ecomete crime previsto no Estatuto do Idoso e deve ser apenado com prisão simples.