Pular para o conteúdo principal

Questão de Segurança Pública — Resolução ONU nº 34/169 - Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei — VUNESP 2022

Segurança PúblicaResolução ONU nº 34/169 - Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei
Código
vu156472
Banca
VUNESP
Órgão
PM SP
Ano
2022
Cargo
Tec Adm ( )
Nos termos da Resolução ONU n° 34/169/79 (Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei), é correto afirmar que
  1. Aos funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar a força quando estritamente necessária e na medida exigida para o cumprimento do seu dever, exceto quando a violação da lei justificar a ação.
  2. Bos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem garantir a proteção da saúde de todas as pessoas sob sua guarda e, em especial, devem adotar medidas imediatas para assegurar-lhes cuidados médicos, sempre que necessário.
  3. Cnenhum funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura, desumano ou degradante, permitindo-se apenas em circunstâncias excepcionais, tal como o estado de guerra.
  4. Dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem, sempre que possível, respeitar a lei e o Código Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
  5. Enenhum funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer tratamento ou pena cruel, permitindo-se apenas em circunstâncias excepcionais, tais como ameaça à segurança nacional e instabilidade política interna.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem garantir a proteção da saúde de todas as pessoas sob sua guarda e, em especial, devem adotar medidas imediatas para assegurar-lhes cuidados médicos, sempre que necessário.

Link permanente: /questoes/vu156472