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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2022

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu156480
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2022
Cargo
Ed Soc (Pref Pinda)
A criança necessita de alguns cuidados protetivos básicos para que possa se desenvolver plenamente. A Declaração Universal dos Direitos da Criança tem intuito de garantir que cada criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades, apelando a toda sociedade que reconheça esses direitos, se empenhe pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, em conformidade com seus princípios. O Princípio 4o dessa declaração prevê que a criança gozará os benefícios da previdência social e que terá direito a crescer e criar-se com saúde, como cuidados e proteção especiais pré e pós-natais. Também descreve que a criança terá direito a
  1. Aalimentação, recreação e assistência médica adequadas.
  2. Baspirações religiosas e culturais regionais.
  3. Ccompreensão nas suas dificuldades intelectuais e inclusão.
  4. Dinstruções sobre a vida em sociedade e suas particularidades.
  5. Einserção nas atividades laborativas remuneradas e no mercado de trabalho.
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GabaritoA — alimentação, recreação e assistência médica adequadas.

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