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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2022

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu156482
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2022
Cargo
Ed Soc (Pref Pinda)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 15, estabelece: “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.   Entende-se como direito ao respeito, conforme o artigo 17:
  1. Acompatibilidade de emoções, sentimentos e relações.
  2. Bimpunibilidade de atos, pensamentos e partilhas.
  3. Cinviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
  4. Dcoerência emocional, física e espiritual.
  5. Eatitudes assertivas, convergências e cultura da paz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

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