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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2022

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu156485
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2022
Cargo
OAl (Piracicaba)
Em uma reunião pedagógica, preocupada com as medidas adotadas pela equipe escolar na prevenção da indisciplina entre os alunos, a diretora escolar apresenta para a sua equipe o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, explicando que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. De acordo com a Lei, é considerado tratamento cruel ou degradante, conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que
  1. Acoloque as demais crianças em risco.
  2. Bhumilhe, ameace gravemente ou ridicularize.
  3. Cprovoque lesões aparentes no corpo da criança.
  4. Dutilize meios que provoquem o sofrimento físico.
  5. Eexponha, ameace levemente ou provoque constrangimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.

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