Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2022

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu156497
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2022
Cargo
SEsc (Piracicaba)
A diretora de uma escola pública de Piracicaba adotou algumas medidas na unidade escolar sobre conscientização e prevenção ao uso e dependência de drogas ilícitas, sem a responsabilidade pelo enfrentamento ao seu uso e dependência. Considerando o art. 53-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), a atitude desta diretora está
  1. Atotalmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização e prevenção de drogas ilícitas, cabendo aos pais as medidas de enfrentamento.
  2. Bparcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização sem a preocupação com a prevenção de drogas ilícitas, e com o enfrentamento ao seu uso ou dependência.
  3. Cparcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização e prevenção de drogas ilícitas e também lícitas, visto que estas últimas também causam dependência.
  4. Dparcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização, prevenção e também de enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
  5. Etotalmente incorreta, pois essas medidas não cabem à nenhuma instituição de ensino, pois são de competência do poder público e do Conselho Tutelar do município.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — parcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização, prevenção e também de enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

Link permanente: /questoes/vu156497