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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2022

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu156501
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2022
Cargo
Ed Soc (Pref Pinda)
O Estado deve prover determinadas necessidades básicas para a sobrevivência dos grupos na sociedade. No tocante à criança e ao adolescente, constitui-se como um dos deveres que devem ser assegurados pelo Estado, no artigo 54:
  1. Amatricular crianças e adolescentes na rede regular de ensino.
  2. Bprestação de assistência material e moral à criança ou ao adolescente.
  3. Cdistribuição de brindes produtividades para crianças e adolescentes.
  4. Dacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.
  5. Einclusão de adolescentes no mercado de trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.

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