Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu156504
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- OAl (Piracicaba)
Uma aluna do ensino fundamental procurou Paula, orientadora de alunos, para desabafar sobre os maus-tratos que sofre no ambiente doméstico. A orientadora acolheu a aluna e relatou o caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino em que atua. De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e Adolescente, os dirigentes deverão comunicar este caso ao
- AConselho Tutelar.
- BPsicólogo escolar.
- CSupervisor de ensino.
- DResponsável legal pela aluna.
- EProfessor responsável pelo atendimento da aluna.