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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência — VUNESP 2022

Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Código
vu156524
Banca
VUNESP
Órgão
PC SP
Ano
2022
Cargo
Del Pol ( )
Nos termos da Lei nº 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:
  1. Adepoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente sobre situações que envolvem organizações criminosas.
  2. Bdepoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
  3. Cescuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
  4. Descuta especializada é o procedimento de inquirição de testemunhas de situações de violência doméstica, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
  5. Eescuta especializada é o procedimento de interrogatório de indiciados em situações que envolvem organizações criminosas, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
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GabaritoB — depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

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