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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Dir. de Crianças e Adolescentes à Conv. Familiar — VUNESP 2022

Direito da Criança e do AdolescentePlano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Dir. de Crianças e Adolescentes à Conv. Familiar
Código
vu156525
Banca
VUNESP
Órgão
DAE Bauru
Ano
2022
Cargo
ASoc ( )
O Plano Nacional destinado à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária representa um avanço na atenção a esse segmento etário, na medida em que prioriza essa temática na perspectiva da formulação e implementação de políticas públicas, que assegurem a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Dentre os objetivos gerais elencados no citado plano, destaca-se:
  1. Aestimular famílias a participar em sua comunidade de diferentes espaços de integração e mobilização social, potencializando o dinamismo, o respeito à diversidade sociocultural, a participação política e o controle social, assegurando, assim, a qualidade dos serviços prestados.
  2. Bfortalecer as redes comunitárias, apoiando as famílias, potencializando suas competências para o sustento e educação de suas crianças e adolescentes bem como o apoio ao processo de autonomia de seus membros.
  3. Campliar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos, serviços e ações de apoio sócio-familiar para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
  4. Dpromover processos de adoção precedida da preparação da criança e do adolescente, bem como dos pretendentes, realizada preferencialmente por equipe da Justiça da Infância e da Juventude, com o apoio de profissionais e de cuidadores de Serviços de Acolhimento.
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GabaritoC — ampliar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos, serviços e ações de apoio sócio-familiar para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

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