Questão de Direito Constitucional — Leis Orgânicas dos Demais Municípios — VUNESP 2022
Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais Municípios
- Código
- vu156824
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F.co Morato
- Ano
- 2022
- Cargo
- Eng (F.co Morato)
Com relação à Lei Orgânica do Município de Francisco Morato, os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos, nos casos previstos em Lei,
- Aobrigatoriamente por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional.
- Bobrigatoriamente por concursados mesmo que não tenham atribuições para o desempenho do cargo.
- Cobrigatoriamente por concursados com atribuições para o desempenho do cargo.
- Dobrigatoriamente por servidores ainda não concursados, mas que ocupam cargo de carreira técnica ou profissional.
- Epreferencialmente por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional.