Questão de Direito Penal — Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP) — VUNESP 2022
Direito PenalDolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP)
- Código
- vu156842
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F.co Morato
- Ano
- 2022
- Cargo
- GCM (F.co Morato)
Considere o seguinte caso hipotético: Protógenes foi atropelado por uma viatura da Guarda Municipal na cidade de Francisco Morato em 15 de março de 2021, socorrido a um Hospital Municipal e transferido para a cidade de São Paulo, falecendo no dia 12 de abril de 2021. Na apuração, verificou-se que o condutor da viatura, no momento do atropelamento, agiu com imprudência por encontrar-se em excesso de velocidade. Diante do exposto e com base nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
- Aa conduta descrita no enunciado não tipifica um crime, pois o atropelamento caracteriza um comportamento culposo do motorista da viatura.
- Bo enunciado descreve um crime culposo e considera-se praticado exclusivamente no lugar em que ocorreu o resultado, portanto em São Paulo.
- Co enunciado descreve um crime culposo, que foi consumado em 15 de março de 2021.
- Do enunciado descreve um crime culposo e considera-se praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, portanto em 15 de março de 2021.
- Eo enunciado descreve um crime que foi praticado em São Paulo, considerando-se este, exclusivamente, o lugar da infração.