Questão de Direito Processual Penal — Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) — VUNESP 2022
Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
- Código
- vu157471
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec Adm ( )
“Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, _, ou de _ ou de quem tiver qualidade para representá-lo. A representação será irretratável, _.” Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, “caput” e 25 do CPP.
- Ade condição de procedibilidade ... confirmação do ofendido em Juízo ... depois de oferecida a denúncia
- Bde suprimento judicial ... de representação do responsável legal da vítima ... depois de recebida a denúncia
- Cde condição de procedibilidade ... representação do ofendido ... exceto quando se trate de direito personalíssimo
- Dde requisição do Ministro da Justiça ... confirmação do ofendido em Juízo ... exceto quando se trate de direito personalíssimo
- Ede requisição do Ministro da Justiça ... representação do ofendido ... depois de oferecida a denúncia