Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Decreto-Lei nº 227/1967 - Código de Mineração — VUNESP 2022
Legislação Específica das Agências ReguladorasDecreto-Lei nº 227/1967 - Código de Mineração
- Código
- vu157847
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Per Crim ( )
O Código de Mineração, editado pelo Decreto-lei nº 227/67, disciplina a administração dos recursos minerais pela união, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais no Brasil, sendo que algumas substâncias minerais reger-se-ão por Leis especificas. Assinale a alternativa que apresenta as substâncias minerais que são regidas pelo código de mineração.
- AAs jazidas de substâncias minerais que constituem monopólio estatal.
- BOs espécimes minerais ou fósseis, destinados a museus, estabelecimentos de ensino e outros fins científicos.
- CAs substâncias minerais ou fósseis de interesse arqueológico.
- DAs jazidas de águas subterrâneas.
- EAs substâncias minerais metálicas.