Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Decreto-Lei nº 227/1967 - Código de Mineração — VUNESP 2022
Legislação Específica das Agências ReguladorasDecreto-Lei nº 227/1967 - Código de Mineração
- Código
- vu157848
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Per Crim ( )
De acordo com o Código de Mineração vigente, a atividade de mineração abrange uma série de etapas fechando um ciclo completo. Assinale a alternativa que apresenta o ciclo completo e a abrangência desta atividade.
- AA pesquisa, o desenvolvimento da mina, o armazenamento de estéreis e rejeitos, a comercialização até o fechamento da mina, que deverá ser convalidado somente pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
- BA pesquisa, a lavra, o desenvolvimento da mina, o beneficiamento, o armazenamento de estéreis e rejeitos, e o transporte e a comercialização dos minérios até o fechamento da mina, que deverá ser obrigatoriamente convalidado pelo órgão regulador da mineração e pelo órgão ambiental licenciador.
- CA lavra, o beneficiamento, o armazenamento de estéreis e rejeitos, e o transporte até o fechamento da mina, que deverá ser obrigatoriamente convalidado pelo órgão regulador da mineração e pelo órgão ambiental licenciador.
- DA lavra, o desenvolvimento da mina, o armazenamento de estéreis e rejeitos e o transporte e a comercialização dos minérios até o fechamento da mina, que deverá ser obrigatoriamente convalidado pelo órgão ambiental licenciador.
- EA pesquisa, o desenvolvimento da mina, o beneficiamento, e o transporte e a comercialização dos minérios até o fechamento da mina, que deverá ser realizado pelo proprietário da mineração com o acompanhamento de um profissional legalmente habilitado que assumirá toda responsabilidade técnica pós-fechamento.