Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu167576
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- V - - Ass SA II ( )
Durante uma auditoria interna, um coordenador afirma que “a CEUA define normas nacionais e fiscaliza todas as instituições”, enquanto o CONCEA “dá sugestões sem poder normativo”. Considerando a organização do sistema de controle ético do uso de animais no Brasil, a partir do que consta na Lei Arouca, é correto afirmar que
- Ao CONCEA tem função normativa e de diretrizes em nível nacional, enquanto a CEUA atua na instituição, avaliando e acompanhando protocolos e cumprimento de regras.
- Bo CONCEA é dispensável, já a CEUA é o órgão máximo nacional e legisla sobre o tema.
- Ca CEUA tem função de criar normas nacionais e punir diretamente instituições que não seguem as regras, em todo o território nacional.
- DCONCEA e CEUA têm exatamente as mesmas atribuições, uma em nível nacional e outra em nível regional.
- Ea CEUA atua apenas em pesquisa, já o ensino com uso de animais é regulado pela própria instituição de ensino.