Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — VUNESP 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
- Código
- vu167903
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2026
- Cargo
- Eng ( )
De acordo com o Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, é correto afirmar:
- Atecnicamente, conforme conceito aplicado pela perícia do INSS, o termo “acidente” contempla exclusivamente as ocorrências que podem ser identificadas em relação a um momento determinado, que podem ser identificadas em termos de período de tempo provável.
- Bentende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos, físicos, químicos ou biológicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.
- Cacidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados específicos, conforme definido pelo INSS, provocando lesão ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
- Dacidente de trabalho é a interrupção da atividade de trabalho que provoca perdas materiais, de tempo ou lesões pessoais cujas causas não denotam má-fé ou ardil, mas falha de equipamento, na organização do trabalho ou no reconhecimento de risco por parte dos trabalhadores.
- Eentre as definições de mérito técnico identificadas na legislação previdenciária vigente, tem-se que acidente do trabalho é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.