Questão de História — Geral — VUNESP 2026
HistóriaGeral
- Código
- vu168745
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FASM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Vest Med ( )
O golpe do Estado Novo se dá em 1937, adotando-se uma Constituição copiada da Carta del Lavoro do fascismo italiano. A nova lei sindical (Decreto nº 1.402 de julho de 1939) apenas ratifica a situação sindical existente, ampliando, no texto da lei, o controle ministerial. Um trecho da exposição de motivos que acompanha este decreto é significativo:
“[...] toda a vida das associações profissionais passará a gravitar em torno do Ministério do Trabalho: nele nascerão; com ele crescerão; no lado dele se desenvolverão; nele se extinguirão.”
(Kazumi Munakata. A legislação trabalhista no Brasil, 1984.)
A lei sindical de 1939 relaciona-se, segundo o excerto,
- Aao esforço de reorganização política brasileira, necessária após a derrota do nazifascismo na Segunda Guerra Mundial.
- Bà adesão do governo brasileiro a princípios fascistas, que defendiam a pluralidade e a autonomia dos sindicatos de trabalhadores.
- Cà Constituição brasileira em vigor, que regulamentava a livre organização e a mobilização sindical dos trabalhadores urbanos e rurais.
- Da leis trabalhistas anteriores, que determinavam que os sindicatos deviam ser oficiais e sem associação com organizações internacionais.
- Eao movimento de reaproximação diplomática do Brasil com a União Soviética, após a guinada à esquerda do governo brasileiro.