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Questão de Direito Urbanístico — Do Plano Diretor (arts. 39 a 42-B da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2026

Direito UrbanísticoDo Plano Diretor (arts. 39 a 42-B da Lei nº 10.257/2001)
Código
vu169331
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Cargo
Arq Urb ( )
Com relação aos Planos Diretores de municípios brasileiros, o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) estabelece a necessidade de revisão
  1. Aexcepcional apenas, visando garantir a estabilidade das regras de ordenamento urbano.
  2. Banual, limitada à adequação das metas ao orçamento municipal.
  3. Ca cada quatro anos, em linha com o Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
  4. Da cada mandato eletivo do executivo, para adequação ao respectivo Programa de Metas.
  5. Eno mínimo a cada dez anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — no mínimo a cada dez anos.

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