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Questão de Direito Digital — Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica — VUNESP 2026

Direito DigitalLei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
Código
vu169399
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2026
Cargo
V - - ASA III ( )
De acordo com o artigo 1o da Lei no 10.973/2004 (que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências), entre os princípios expressos que devem ser observados está:
  1. Acentralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação no ente federativo.
  2. Btransferência gratuita de tecnologia da iniciativa pública para a privada.
  3. Csubstituição gradual da atuação de inventores independentes pela de inventores registrados nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.
  4. Datratividade dos instrumentos de fomento e de crédito, bem como sua permanente atualização e aperfeiçoamento.
  5. Eampliação da complexidade na gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação, visando a maior rigor de fiscalização das atividades de pesquisa.
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GabaritoD — atratividade dos instrumentos de fomento e de crédito, bem como sua permanente atualização e aperfeiçoamento.

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