Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Sistema Nacional de Cultura (CF/1988 e Lei nº 14.835/2024). — VUNESP 2026
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoSistema Nacional de Cultura (CF/1988 e Lei nº 14.835/2024).
- Código
- vu169573
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Prod Cult ( )
O que a Lei do Sistema Nacional de Cultura (Lei n° 14.835/2024) estabelece como diretrizes para os programas de formação pessoal na área da cultura?
- AO incentivo à adoção de ações e de estratégias que se restrinjam à formação inicial.
- BA qualificação de profissionais do setor cultural, com prioridade ao setor do audiovisual.
- CA adoção de estratégias que tenham como foco o ensino presencial.
- DA implementação de programas de formação na área da educação pelos entes federativos que aderirem ao SNC.
- EO fomento à qualificação de gestores, serviços, profissões e profissionais do setor cultural e da sociedade civil nos diversos segmentos e setores da área da cultura.