Questão de Legislação Geral Federal — Geral — VUNESP 2026
Legislação Geral FederalGeral
- Código
- vu169589
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- V - - Ass TA I ( )
De acordo com as Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas, o documento que oficializa a concessão de recursos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) aos outorgados e estabelece as condições e obrigações das partes nele qualificadas é denominado
- ATermo de Outorga e Aceitação de Auxílios e Bolsas.
- BDeclaração de Recebimento de Bens de Consumo.
- CTermo de Cessão de Uso de Material Permanente.
- DDeclaração de Delegação de Auxílios e Bolsas.
- EDeclaração do Chefe de Departamento.