Questão de Legislação Geral Federal — Geral — VUNESP 2026
Legislação Geral FederalGeral
- Código
- vu169595
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- V - - Ass TA I ( )
Ao analisar a prestação de contas de um projeto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) constatou que, apesar de cumpridos o objeto e as metas, houve falta de natureza formal que não resultou em danos ao erário. Com base nessas informações, o parecer final deverá concluir pela
- Aaprovação da prestação de contas, com ressalvas.
- Breprovação da prestação de contas, por omissão no dever de prestar contas.
- Creprovação da prestação de contas, por descumprimento injustificado do objeto.
- Daprovação da prestação de contas, por constatação do atingimento dos resultados e das metas pactuadas.
- Ereprovação da prestação de contas, por constatação do não atingimento de metas em razão do risco tecnológico.