Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Estágios da Receita Pública — VUNESP 2023
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaEstágios da Receita Pública
- Código
- vu171034
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJM SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- ContJ ( )
Analise o texto: “Ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Por sua vez, corroborado pelo CTN, trata-se do procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível.” O texto trata da etapa da receita orçamentária:
- ARegistro.
- BArrecadação.
- CCompetência.
- DIdentificação.
- ELançamento.