Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964 — VUNESP 2023
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaTópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964
- Código
- vu171245
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
A legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações, a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos e o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços compreendem:
- Acontrole do atingimento das regras fiscais previstas na lei de responsabilidade fiscal.
- Bcontrole da execução orçamentária.
- Ccontrole do programa de metas da cidade de São Paulo.
- Dcontrole externo do poder legislativo, realizado pelo tribunal de contas da união nos estados.
- Eexecução da gestão atuarial dos planos previdenciários do município de São Paulo.