Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Planejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF) — VUNESP 2023
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPlanejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)
- Código
- vu171248
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
As demandas judiciais contra uma autarquia do município de São Paulo podem causar impacto negativo nas contas públicas. A Procuradoria Geral do Município (PGM) classifica as ações judiciais, quanto à probabilidade de perda, em “provável”, “possível” e “remoto”, além de trazer a estimativa do impacto financeiro dos passivos contingentes. Dito isso, essas informações são encontradas
- Ana lei orçamentária anual (LOA), no Anexo de Riscos Fiscais.
- Bna lei orçamentária anual (LOA), no Anexo de Metas Fiscais.
- Cna lei de diretrizes orçamentárias (LDO), no Anexo de Riscos Fiscais.
- Dno plano plurianual (PPA), no Anexo de Riscos Fiscais.
- Ena lei de diretrizes orçamentárias (LDO), no Anexo de Metas Fiscais.