Questão de Arquitetura — Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937) — VUNESP 2023
ArquiteturaTombamento (Decreto-Lei nº 25/1937)
- Código
- vu171276
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
O instituto do tombamento
- Aremonta ao Segundo Império, quando D. Pedro II preocupava-se em estabelecer uma noção de herança cultural nacional como fundamento do Poder Imperial.
- Bfoi instituído pelo Decreto-Lei no 25/1937 e ampliado pela Constituição Federal de 1988.
- Cfoi determinado na Constituição de 1891, no quadro da construção das instituições republicanas e da estruturação de uma moderna burocracia.
- Dfoi criado em 1922, no quadro das ações em torno do Centenário da Independência, tendo sido incorporado à Constituição de 1934 e, posteriormente, sido regulamentado pelo Decreto-lei no 25/1937.
- Eé herança colonial, remontando sua origem à adoção das Ordenações Filipinas, no período de união entre as coroas portuguesa e espanhola.