Questão de Arquitetura — Outros Assuntos Correlatos (Patrimônio Ambiental, Cultural e Arquitetônico) — VUNESP 2023
ArquiteturaOutros Assuntos Correlatos (Patrimônio Ambiental, Cultural e Arquitetônico)
- Código
- vu171278
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
De acordo com a Lei Estadual no 10.774/ 2001, intervenções irregulares em um bem cultural protegido (i) removíveis sem a necessidade de restauro do bem; (ii) reversíveis mediante restauro, sem desfiguração definitiva do bem e (iii) que importem em irreversível desfiguração ou destruição do bem são consideradas, para fins de autuação:
- A(i) irregularidade passível de advertência e infrações (ii) graves e (iii) gravíssimas.
- Binfrações (i) leves, (ii) médias e (iii) graves.
- C(i) irregularidade passível de advertência e infrações (ii) leves e (iii) graves.
- Dinfrações (i) leves, (ii) graves e (iii) gravíssimas.
- Einfrações (i) médias, (ii) graves e (iii) gravíssimas.