Questão de Arquitetura — Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937) — VUNESP 2023
ArquiteturaTombamento (Decreto-Lei nº 25/1937)
- Código
- vu171279
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
Um imóvel tombado pelo CONDEPHAAT necessita intervenções de manutenção e reparos, os quais serão objeto de requerimento dirigido àquele órgão. A deliberação motivada, quanto a esse requerimento, e o estabelecimento das condições e dos limites à intervenção proposta caberão
- Aao Secretário ou Secretária da Cultura.
- Bao Técnico responsável pela análise do pedido.
- Cà Chefia de Gabinete da Secretaria da Cultura.
- Dà Presidência do Conselho.
- Eao Conselho Deliberativo.