Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Normas Municipais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública — VUNESP 2023
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaNormas Municipais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública
- Código
- vu171282
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
O Programa de Metas vigente do Município de São Paulo possui, entre outras, metas relativas à iluminação pública e aos resíduos sólidos, áreas nas quais a SP Regula atua. Sobre esse Programa, é correto afirmar que
- Ao debate público, por meio das audiências públicas, deve ser realizado antes da apresentação do Programa de Metas.
- Bos indicadores de desempenho são divulgados semestralmente e o relatório da execução do Programa de Metas é divulgado anualmente.
- Cse inicia no segundo ano do mandato do prefeito e estende-se até o final do primeiro ano do mandato subsequente, com vistas a possibilitar a continuidade das políticas públicas.
- Dé inadmitida a revisão das metas ao longo do mandato do prefeito, pois, alteraria o pacto realizado com as entidades da sociedade.
- Epossui duração de três anos, com o objetivo de compatibilização com o plano plurianual (PPA), que possui duração de quatro anos.