Pular para o conteúdo principal

Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Normas Municipais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública — VUNESP 2023

AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaNormas Municipais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Código
vu171282
Banca
VUNESP
Órgão
SP Regula
Ano
2023
Cargo
ARSP ( )

O Programa de Metas vigente do Município de São Paulo possui, entre outras, metas relativas à iluminação pública e aos resíduos sólidos, áreas nas quais a SP Regula atua. Sobre esse Programa, é correto afirmar que

  1. Ao debate público, por meio das audiências públicas, deve ser realizado antes da apresentação do Programa de Metas.
  2. Bos indicadores de desempenho são divulgados semestralmente e o relatório da execução do Programa de Metas é divulgado anualmente.
  3. Cse inicia no segundo ano do mandato do prefeito e estende-se até o final do primeiro ano do mandato subsequente, com vistas a possibilitar a continuidade das políticas públicas.
  4. Dé inadmitida a revisão das metas ao longo do mandato do prefeito, pois, alteraria o pacto realizado com as entidades da sociedade.
  5. Epossui duração de três anos, com o objetivo de compatibilização com o plano plurianual (PPA), que possui duração de quatro anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — os indicadores de desempenho são divulgados semestralmente e o relatório da execução do Programa de Metas é divulgado anualmente.

Link permanente: /questoes/vu171282