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Questão de Atualidades — Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Municípios — VUNESP 2023

AtualidadesRealidade Social, Histórica e Geográfica dos Municípios
Código
vu172014
Banca
VUNESP
Órgão
CM Monte Alto
Ano
2023
Cargo
Ag ( )
A poda de árvores na cidade de Monte Alto é regulamentada pela Prefeitura Municipal desde 2014. Entretanto, essas regras deverão ser adaptadas se for aprovada no Senado Federal a Política Nacional de Arborização Urbana (PL 3113/2023), de autoria do senador Efraim Filho.   (Agencia Senado. Disponível em https://shre.ink/2fYX. Publicado em 25.07.2023. Acesso em 18.09.2023. Adaptado)   Segundo o projeto,
  1. Aa poda ou remoção de árvores só poderá acontecer depois de realizada audiência pública a respeito.
  2. Btodas as árvores mapeadas pelo poder público deverão ter o tronco pintado na cor branca com o número de cadastro estampado em preto.
  3. Csomente os municípios com mais de 100 mil habitantes são obrigados a encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente os respectivos planos de sustentabilidade arbórea.
  4. Dos orçamentos municipais deverão destinar, no mínimo, 2% da arrecadação do município para a manutenção da arborização urbana.
  5. Equalquer alteração urbanística deverá priorizar a manutenção das árvores existentes no local.
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GabaritoE — qualquer alteração urbanística deverá priorizar a manutenção das árvores existentes no local.

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