Questão de Atualidades — Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Municípios — VUNESP 2023
AtualidadesRealidade Social, Histórica e Geográfica dos Municípios
- Código
- vu172014
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Monte Alto
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag ( )
A poda de árvores na cidade de Monte Alto é regulamentada pela Prefeitura Municipal desde 2014. Entretanto, essas regras deverão ser adaptadas se for aprovada no Senado Federal a Política Nacional de Arborização Urbana (PL 3113/2023), de autoria do senador Efraim Filho. (Agencia Senado. Disponível em https://shre.ink/2fYX. Publicado em 25.07.2023. Acesso em 18.09.2023. Adaptado) Segundo o projeto,
- Aa poda ou remoção de árvores só poderá acontecer depois de realizada audiência pública a respeito.
- Btodas as árvores mapeadas pelo poder público deverão ter o tronco pintado na cor branca com o número de cadastro estampado em preto.
- Csomente os municípios com mais de 100 mil habitantes são obrigados a encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente os respectivos planos de sustentabilidade arbórea.
- Dos orçamentos municipais deverão destinar, no mínimo, 2% da arrecadação do município para a manutenção da arborização urbana.
- Equalquer alteração urbanística deverá priorizar a manutenção das árvores existentes no local.