Questão de Ciências — Fundeb — VUNESP 2023
CiênciasFundeb
- Código
- vu172281
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- SEsc (Pref Pinda)
Os recursos destinados à Educação Básica, provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, devem ser utilizados para “manutenção e desenvolvimento do ensino” (MDE). Conforme o documento Profuncionário (Caderno 11), podem ser considerados(as) como despesas de MDE, entre outros:
- Asubvenções a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
- Bobras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
- Cprogramas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica e outras formas de assistência social.
- Dformações de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
- Elevantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.