Questão de Ciências — Formação da Agenda e Formulação das Políticas Públicas. Modelos de Tomada de Decisão — VUNESP 2023
- Código
- vu173009
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- APPGG ( )
Justiça determina que Prefeitura de SP apresente medidas para combater graves problemas de inundação e enchentes na cidade
A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente um plano de redução de riscos, com medidas estruturantes no curto, médio e longo prazo para combater os graves problemas de enchentes e inundações na cidade.
A decisão é do dia 26 de maio e atende a uma ação protocolada em março pelo Ministério Público.
No texto, a juíza Gisela Aguiar Wanderly define os módulos do Plano Municipal de Redução de Riscos que devem ser apresentados dentro de prazos estabelecidos. Ao todo, são estipulados na decisão 13 módulos de atividades a serem entregues.
O primeiro deles, relacionado à “análise, caracterização e dimensionamento das áreas de risco de inundação, deslizamento e solapamento, classificadas segundo tipo e graus de risco”, deve ser apresentado até o final de agosto.
Em nota, a prefeitura informou que “já tem ciência da sentença e esclarece que o Plano Municipal de Redução de Risco está em elaboração e que a decisão da Justiça acolheu o cronograma que já havia sido previsto pelo Município”.
(G1, 15.06.2023)
Leia o trecho destacado a seguir.
Considerando as fases do ciclo de políticas públicas, é correto afirmar que:
- Aa questão das inundações e enchentes da cidade de São Paulo é um problema cíclico, que ganha relevância na agenda municipal de maneira sazonal.
- Ba demanda por um plano de curto, médio e longo prazo caracteriza o problema como incremental para a prefeitura, uma vez que já se sabe que sua solução demandará um esforço ao longo do tempo.
- Ccrises geradas por fenômenos da natureza, tais como as inundações e enchentes na cidade de São Paulo, caracterizam um problema súbito, que entram na agenda municipal abruptamente.
- Dno caso relatado pela reportagem, há um problema de controle direto, no qual o poder público já reconhece o problema, mas não atua para a sua efetiva solução.
- Eo fato de o Plano Municipal de Redução de Risco já estar em desenvolvimento antes da definição judicial caracteriza este problema como incremental, que ganhou espaço progressivo na agenda governamental da prefeitura.