Questão de Ciências — Avaliação das Políticas Públicas (Inclui Teorias Contemporâneas e Modelos de Análise) — VUNESP 2023
- Código
- vu173012
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- APPGG ( )
Na cidade de São Paulo, desde março de 2023, a responsabilização pela gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos serviços cemiteriais e funerários passou para a iniciativa privada a partir de uma concessão de 25 anos. Deste modo, um conjunto de empresas assumirá gradativamente o serviço, antes prestado pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) e que dará suporte até janeiro de 2024. A fiscalização da política pública será de atribuição da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).
Diante do novo contexto na oferta dessa política pública na cidade de São Paulo, assinale a alternativa correta.
- AA dificuldade em dimensionar a performance em termos quantitativos torna a mensuração da efetividade dessa política pública inviável tecnicamente.
- BA gradual assunção dos serviços pelas empresas visa favorecer a boa prestação dos serviços, sem problemas operacionais para os usuários, garantindo sua eficiência.
- CO desempenho deve ser aferido pela fiscalização tanto em termos de conformidade dos processos quanto de performance operacional.
- DA análise acerca da performance é inadequada ao caso, haja vista a peculiaridade deste tipo de prestação de serviço.
- EA eficiência do serviço foi garantida no processo licitatório, cabendo aos órgãos fiscalizadores a análise sobre sua efetividade.