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Questão de Ciências — Conceito de Estado — VUNESP 2023

CiênciasConceito de Estado
Código
vu173293
Banca
VUNESP
Órgão
SP Regula
Ano
2023
Cargo
TFSP ( )

Considere os aspectos fundamentais na formação do Estado brasileiro e assinale a alternativa correta a respeito da matéria.

  1. AA primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I, que instituiu o poder moderador como freio aos demais poderes, robustecendo o governo do Imperador, criava a federação brasileira e é até hoje a carta constitucional mais longeva do Estado brasileiro.
  2. BD. Pedro I, então Imperador, dissolveu a Assembleia Constituinte em 12 de novembro de 1823, sobretudo por não admitir o projeto de Constituição que ali tramitava e que era de cunho marcadamente absolutista.
  3. CO Estado do Brasil nasceu em 1815, quando a colônia, que na realidade já vinha funcionando desde 1808 como sede do reino português, foi equiparada juridicamente à metrópole, passando à categoria de Reino, unido aos de Portugal e Algarves.
  4. DA mudança da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, em busca da segurança que Portugal não lhe podia oferecer, enfraqueceu sobremaneira o processo de instituição do Estado brasileiro que vinha ganhando força com a influência de lideranças brasileiras.
  5. EO federalismo brasileiro, na sua origem, tinha por objetivo declarado, quase que exclusivamente, promover a centralização política e enfraquecer as lideranças estaduais, fortalecendo as competências do governo central.
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GabaritoC — O Estado do Brasil nasceu em 1815, quando a colônia, que na realidade já vinha funcionando desde 1808 como sede do reino português, foi equiparada juridicamente à metrópole, passando à categoria de Reino, unido aos de Portugal e Algarves.

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