Questão de Direito Agrário — Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola — VUNESP 2023
Direito AgrárioLei nº 8.171/1991 - Política Agrícola
- Código
- vu173554
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Um dos objetivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a qual dispõe sobre a Política Nacional Agrícola, é
- Aseparar as ações da política agrícola das de reforma agrária.
- Bestimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia voltadas para a utilização dos fatores de produção externos.
- Campliar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
- Dprestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.
- Epromover a centralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural na esfera federal.