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Questão de Direito Agrário — Demais Temas de Direito Agrário — VUNESP 2023

Direito AgrárioDemais Temas de Direito Agrário
Código
vu173558
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Eng ( )
A respeito da Lei nº 12.374, de 20 de setembro de 2021, a qual cria o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba, é correto afirmar que
  1. Aum dos objetivos é proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade.
  2. Ba implantação das hortas comunitárias ocorrerá somente em áreas públicas municipais, como praças.
  3. Cterá direito a se inscrever no programa de hortas comunitárias a pessoa com mais de 25 anos, residente a 30 km de distância de Sorocaba, no máximo.
  4. Dcada área destinada à horta comunitária poderá ser trabalhada por grupos de 5 a 10 pessoas, não sendo permitido trabalho individual.
  5. Eo produto das hortas comunitárias deverá ser destinado integralmente às entidades assistenciais do Município e à rede municipal de educação.
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GabaritoA — um dos objetivos é proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade.

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