Questão de Direito Agrário — Demais Temas de Direito Agrário — VUNESP 2023
Direito AgrárioDemais Temas de Direito Agrário
- Código
- vu173558
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
A respeito da Lei nº 12.374, de 20 de setembro de 2021, a qual cria o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba, é correto afirmar que
- Aum dos objetivos é proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade.
- Ba implantação das hortas comunitárias ocorrerá somente em áreas públicas municipais, como praças.
- Cterá direito a se inscrever no programa de hortas comunitárias a pessoa com mais de 25 anos, residente a 30 km de distância de Sorocaba, no máximo.
- Dcada área destinada à horta comunitária poderá ser trabalhada por grupos de 5 a 10 pessoas, não sendo permitido trabalho individual.
- Eo produto das hortas comunitárias deverá ser destinado integralmente às entidades assistenciais do Município e à rede municipal de educação.