Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)
- Código
- vu174492
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Aux (Pref Pinda)
O artigo 6º da Constituição Federal (1988) estabelece a educação como um direito social, e o artigo 208 (1988) dispõe que é dever do Estado garantir a Educação Infantil
- Apara as crianças mais vulneráveis.
- Bsomente para as mães que trabalham.
- Cpara as crianças que residam na zona urbana.
- Dem pré-escola para as famílias de baixa renda.
- Eem creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.