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Questão de Direito Civil — Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) — VUNESP 2023

Direito CivilDa Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
Código
vu174497
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
Ana (Pref Pinda)
Acerca dos danos sociais, assinale a alternativa correta.
  1. AOs danos sociais decorrem de comportamentos socialmente reprováveis, que diminuem o nível social de tranquilidade, sendo, portanto, sinônimos de dano moral coletivo.
  2. BOs danos sociais são difusos e a sua indenização deve ser destinada não para a vítima, mas sim para a coletividade, a critério do juiz.
  3. COs danos sociais não estão incluídos na definição de “dano” prevista no artigo 944 do Código Civil.
  4. DPara que haja condenação por dano social, é dispensável que haja pedido expresso.
  5. EQuando houver pedido de dano social, esse não poderá ser cumulado com os danos materiais, morais e estéticos.
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GabaritoB — Os danos sociais são difusos e a sua indenização deve ser destinada não para a vítima, mas sim para a coletividade, a critério do juiz.

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