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Questão de Direito Civil — Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184) — VUNESP 2023

Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)
Código
vu174498
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
Ana (Pref Pinda)
Jonas e Elza vivem em união estável há seis anos. Elza quer que seu companheiro doe R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o seu irmão, Élcio, e, para tanto, o ameaça, dizendo que irá matá-lo caso não realize a doação. Jonas, em razão da ameaça, decide doar o valor no dia 10 de janeiro de 2023. Imediatamente após a doação, cessa a ameaça de Elza. Um ano após a doação Elza e Jonas dissolvem a união estável. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
  1. ATrata-se de hipótese de coação e o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2028.
  2. BTrata-se de hipótese de coação e o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2027.
  3. CTrata-se de hipótese de estado de perigo e o prazo de prescrição para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2027.
  4. DTrata-se de hipótese de estado de perigo e o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2028.
  5. ETrata-se de hipótese de dolo e o prazo de decadência para pleitear-se a nulidade do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2027.
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GabaritoB — Trata-se de hipótese de coação e o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do empréstimo é o dia 10 de janeiro de 2027.

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