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Questão de Direito Constitucional — Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988) — VUNESP 2023

Direito ConstitucionalDo Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988)
Código
vu174504
Banca
VUNESP
Órgão
CM Bady Bassit
Ano
2023
Cargo
CJL ( )
De acordo com a Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional
  1. Aé órgão superior de consulta do Presidente da República e dele participam, dentre outros, seis cidadãos brasileiros natos.
  2. Bdeve se pronunciar sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
  3. Cé integrado, dentre outros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
  4. Dtem como membros natos, dentre outros, o Vice- -Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa e o Ministro do Planejamento.
  5. Eé órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e dele participam 11 (onze) membros natos, incluído o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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GabaritoD — tem como membros natos, dentre outros, o Vice- -Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa e o Ministro do Planejamento.

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