Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Código
- vu174505
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Bady Bassit
- Ano
- 2023
- Cargo
- CJL ( )
Considere que Maria e José são casados e que ele foi para os Estados Unidos a serviço de uma autarquia da Cidade de São Paulo. Como Maria já estava no final da gestação, acompanhou José na viagem. Ocorre que houve uma intercorrência na gravidez e Pedro, filho do casal, nasceu antes do previsto, quando ainda estavam no exterior. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
- Acomo José não estava a serviço da União, Pedro não será considerado como brasileiro nato.
- BPedro será considerado como brasileiro naturalizado se for registrado em repartição competente.
- Cjá que Maria não estava a serviço da República Brasileira, mas apenas José estava a trabalho, Pedro será considerado como brasileiro naturalizado.
- DPedro será considerado como brasileiro naturalizado se vier a residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- EPedro será considerado como brasileiro nato, pois qualquer função associada à União, Estados, Municípios ou suas autarquias se adequa à expressão a serviço do Brasil.