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Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — VUNESP 2023

Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
Código
vu174505
Banca
VUNESP
Órgão
CM Bady Bassit
Ano
2023
Cargo
CJL ( )
Considere que Maria e José são casados e que ele foi para os Estados Unidos a serviço de uma autarquia da Cidade de São Paulo. Como Maria já estava no final da gestação, acompanhou José na viagem. Ocorre que houve uma intercorrência na gravidez e Pedro, filho do casal, nasceu antes do previsto, quando ainda estavam no exterior. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
  1. Acomo José não estava a serviço da União, Pedro não será considerado como brasileiro nato.
  2. BPedro será considerado como brasileiro naturalizado se for registrado em repartição competente.
  3. Cjá que Maria não estava a serviço da República Brasileira, mas apenas José estava a trabalho, Pedro será considerado como brasileiro naturalizado.
  4. DPedro será considerado como brasileiro naturalizado se vier a residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
  5. EPedro será considerado como brasileiro nato, pois qualquer função associada à União, Estados, Municípios ou suas autarquias se adequa à expressão a serviço do Brasil.
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GabaritoE — Pedro será considerado como brasileiro nato, pois qualquer função associada à União, Estados, Municípios ou suas autarquias se adequa à expressão a serviço do Brasil.

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