Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — VUNESP 2023
Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
- Código
- vu174515
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EPC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
O dolo é acidental
- Aquando há o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado.
- Bse a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento.
- Cquando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
- Dse ambas as partes procederem com dolo, situação na qual nenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização.
- Ese ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responda por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.