Questão de Direito Civil — Preliminares e da Formação dos Contratos (arts. 421 a 435) — VUNESP 2023
Direito CivilPreliminares e da Formação dos Contratos (arts. 421 a 435)
- Código
- vu174518
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EPC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
No que diz respeito aos contratos, assinale a alternativa correta.
- ANas relações contratuais privadas prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
- BOs contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, garantido também que a revisão contratual poderá ocorrer de forma ilimitada.
- CNos contratos de adesão, podem ser previstas cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
- DNos contratos de adesão são nulas as cláusulas ambíguas ou contraditórias.
- EAs partes negociantes não poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução nos contratos civis e empresariais.