Questão de Direito Civil — Da Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237) — VUNESP 2023
Direito CivilDa Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237)
- Código
- vu174520
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EPC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
Mauricio é proprietário de um imóvel subutilizado com extensa área localizado no Município de Verdes Lagos que estava subutilizado. Há sete anos, um número considerável de pessoas tomou posse do imóvel. Diante da situação hipotética, de acordo com o disposto no Código Civil, Mauricio
- Anão pode ser privado da coisa, sendo necessário o prazo de 10 anos para tanto.
- Bpode ser privado da coisa, mas não tem direito à indenização, considerando estar o imóvel subutilizado.
- Cpode ser privado da coisa desde que a posse desse considerável número de pessoas seja ininterrupta, podendo ou não ser de boa-fé, fundada em justo título escrito.
- Dpode ser privado da coisa apenas nos casos de desapropriação e de requisição, em caso de perigo público iminente.
- Epode ser privado desde que as pessoas tenham realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.