Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- vu174522
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EPC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Um direito e garantia fundamental é o da inviolabilidade do sigilo e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo exceções. Esta norma está circunscrita na Constituição Federal aos direitos
- Ade nacionalidade e individuais.
- Bde segurança e coletividade.
- Csociais e políticos.
- Dhumanos e universais.
- Eindividuais e coletivos.