Questão de Direito Constitucional — Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988) — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalDo Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988)
- Código
- vu174524
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EPC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
O Conselho do qual participam seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, com mandatos de três anos e sendo vedada sua recondução é o Conselho
- ASuperior do Ministério da Justiça, que avalia impacto na sociedade de decisões a serem tomadas, por meio destes representantes.
- BSuperior dos Ministérios da Educação e da Saúde, com vistas a examinar e emitir pareceres sobre temas de interesse nacional para ulterior ato dos Ministros respectivos.
- Cda República, que conjuntamente com outros participantes, trata de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
- DSuperior do Senado, que tem como competência servir de amostra para avaliar o impacto de alternativas colocadas em projetos de Lei ou de sanções ao Executivo.
- ESuperior das Esferas Públicas, no qual, ouvidos tais representantes, o Governo Federal pode, então, balizar decisões que afetam municípios, territórios, estados e distrito federal.